O desabafo do delegado titular da 4ª Delegacia de Polícia do Guará, Rodrigo Larizzatti, postado em sua página, repercutiu nas redes sociais e foi notícia na imprensa de todo o país. Na gravação, o delegado manifesta sua indignação pelo fato da justiça ter liberado um casal de traficantes de drogas preso em flagrante com todas as provas. A soltura aconteceu durante a audiência de Custódia, prevista no Código de Processo Penal a partir do ano passado, adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
"Pasmem, foram soltos sem fiança. Trabalho árduo, passamos a madrugada na rua para prender traficantes de drogas, conseguimos uma prisão com filmagens, com drogas apreendidas. Crack, no caso. E um dia depois, os dois são colocados em liberdade porque são traficantes que não integram organização criminosa. Isso é uma vergonha, é um absurdo, é ridículo! Pois bem, esse é o país em que você vive", diz o delegado no vídeo postado, que até esta quarta-feira, 13 de janeiro, já tinha cerca de 60 mil visualições, além de intensamente compartilhado em grupos de WhatsApp.
Na mensagem, Larizzatti enumera os posicionamentos apresentados na Audiência de Custódia pelo Ministério Público do DF e pelo juiz Valter André Araújo, que não é identificado na mensagem. O juiz alegou que a prisão não se justificava “porque os presos não representavam risco à sociedade, tinham endereço fixo e não faziam parte de gangue de grande porte”.
Criminoso conhecido
A prisão aconteceu na QE 40 , considerada o maior foco de tráfico de drogas no Guará. Na ata da audiência, disponível no sistema eletrônico do Tribunal de Justiça, os suspeitos de 18 e 19 anos afirmam que não resistiram à prisão e que não houve abuso de autoridade. No vídeo, o delegado cita a manifestação do MP pelo relaxamento das prisões.
"Embora o indiciado, que conta apenas com 19 anos, seja reincidente e tenha em seu histórico, quando menor, passagem por crime grave, o Ministério Público entende que, no momento, não estão presentes os pressupostos e os requisitos da prisão preventiva, motivo pelo qual se manifesta pela liberdade provisória", diz a decisão do juiz.
De acordo com Larizzati, que é professor universitário de Direito Penal, o artigo 312 do Código de Processo Penal diz que, “A prisão preventiva poderá ser decretada como garantia da ordem pública, da ordem econômica, por conveniência da instrução criminal, ou para assegurar a aplicação da lei penal, quando houver prova da existência do crime e indício suficiente de autoria."
A “garantia da ordem pública” visa evitar que o indivíduo preso volte a cometer delitos, caso retome a liberdade. “Alguém duvida que a dupla não vai continuar traficando?”, pergunta Larizzatti.
Nem fiança
Na interpretação do delegado, a Justiça reconheceu que há indícios suficientes para a prisão em flagrante do casal, mas decretou a liberdade provisória porque a dupla não faria parte de uma quadrilha de grande porte.
"Ou seja, é um traficante que atua na esquina, no bairro das cidades, como muitos que agem no Guará, e não nos grandes conglomerados do narcotráfico. Pois bem, são esses os traficantes que incomodam você, que incomodam a todos nós, que agem todos os dias nas esquinas!", diz Larizzatti no vídeo. O preso é o mesmo que ateou fogo no posto de Segurança Comunitária da QE 40, no início do ano passado.
Para o delegado, a polícia está “enxugando gelo”, ao juntar todas as evidências possíveis do crime, como fotos, filmagens, recolhimento da droga e prisão em flagrante e mesmo assim a Justiça entende que não há motivos para a continuidade da prisão. “O tráfico de drogas é considerado um crime hediondo e mesmo assim nem a fiança foi cobrada, porque o juiz entendeu que a dupla não fazia parte de uma gangue e não há previsão de fiança para casos assim. Absurdo!”, reclama Larizzatti.
Solidariedade das lideranças
O desabafo do delegado provocou a solidariedade das lideranças comunitárias do Guará. Na terça-feira, um grupo que representava a Associação Comercial do Guará (Acig), a Confraria do Guará e o Conselho Comunitário de Segurança Comunitária do Guará visitou Larizzati para hipotecar apoio à sua decisão. Na quarta, outro grupo, formado por representantes do Comunidade Unidade do Guará (Colung) e do Conselho Tutelar do Guará, também esteve na delegacia com o mesmo objetivo.
A proposta dos grupos em defesa do Guará no WhatsApp e no Facebook é circular um grande abaixo-assinado entre os moradores e depois encaminhá-lo à Camara Legislativa e ao Congresso Nacional, para sensibilizar os parlamentares para necessidade de rever a legislação para esses casos.
A deputada distrital Liliane Roriz também fez questão de visitar Larizzati e hipotecar seu apoio.
Fonte: Jornal do Guará
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